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Acolhimento Institucional: Proposta de habitação para crianças e adolescentes em situação de risco
Tamires Nunes de Alcântara Nicolau

Tamires Nunes de Alcântara Nicolau

Orientação:

Rita de Cássia Pereira Saramago

2015/2

tcc

A cidade de Uberlândia, até o ano de 2013, apresentava cerca de 09 instituições de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco. Com a implementação de lei municipal e incentivo ao cadastro de famílias acolhedoras esse número foi reduzido para 04 instituições que juntas abrigavam cerca de 44 jovens.
A proposta é resgatar a discussão e atenção ao direito de diversos jovens em situação de vulnerabilidade social: abandonados, violentados ou escravizados por todo país. Entende-se por vulnerabilidade social a condição de fragilidade e o descumprimento de direitos determinados pela Constituição Federal como o acesso à educação de qualidade, habitação, saúde e saneamento básico. Desta forma, as instituições surgem como complemento aos programas de assistência à população carente e acolhimento dos mais necessitados.
As faixas etárias presentes nas instituições são bem amplas, variando de 0 a 18 anos (crianças e adolescentes). Entretanto, a maioria desses abrigados é de meninos negros, com idade entre 06 e 11 anos, e meninas negras com idades entre 06 e 11 anos e 12 a 15 anos. Dentre as causas elencadas para o acolhimento desses jovens estão: negligência dos responsáveis, violência doméstica, abandono, abuso/exploração sexual, vivência de rua, dependência química e pobreza.
O trabalho foi estruturado a partir do entendimento dos sistemas de acolhimento e suas problemáticas no Brasil, considerando os estudos de caso na cidade de Uberlândia. É de extrema relevância a criação de um espaço de qualidade para que crianças e adolescentes possam se desenvolver em um ambiente saudável e com as características de um lar, assegurando assim os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como o respeito à dignidade humana e a assistência social.
O bairro São Jorge, subcentro da região sudeste de Uberlândia, foi o local escolhido para receber a instituição que comportará as 04 unidades de acolhimento infantil presentes na cidade. Essa unificação visa proporcionar de maneira igualitária espaços de convívio, lazer e moradia, além de acesso a saúde e educação a 48 crianças e adolescentes.
O programa de necessidades leva em consideração as 03 principais estruturas da instituição: habitação, administração e convivência. Esse espaço, além de acolher os jovens em situação de risco, receberá parte da comunidade do bairro, com atenção às famílias e atendimento social.
A primeira setorização foi elaborada a partir do entendimento do que deveria ser de acesso da comunidade local e quais ambientes deveriam ser de uso exclusivo dos acolhidos e mães-sociais.
Como materialidade principal o tijolo ecológico (solocimento) foi especificado por sua fácil disponibilidade, rápida execução, baixo custo no acabamento, relação visual com as várias edificações do entorno e conforto térmico para a edificação.
Considerando a instituição como um espaço que deve ser fluido, transformador e, principalmente, parte do desenvolvimento desses acolhidos, o conceito norteador do projeto arquitetônico será a flexibilidade, por meio de espaços de múltiplo uso que se abrem e fecham ao meio externo, estruturas residenciais independentes conectadas com a praça interna, mobiliário flexível e adaptado às necessidades de cada indivíduo.

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Tamires Nunes de Alcântara Nicolau

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